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  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Despacho 8376-C/2015 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Ambiente

    Determina os valores das contrapartidas financeiras decorrentes das operações de recolha e triagem efetuadas pelos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

  • Tem documento Em vigor 2014-04-15 - Despacho 5304/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências na chefe do Setor de Estabelecimentos de Apoio Social da Rede Privada do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Maria Teresa Gonçalves Mendes Santos Pinto

  • Tem documento Em vigor 2014-05-09 - Despacho 6034/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de diretor do Departamento de Mercados, Serviços e Contencioso, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2014-05-22 - Despacho 6700/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED), do trabalhador Ricardo Miguel Farinha de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2014-05-23 - Despacho 6817/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, na chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Paula Maria Romão Santos

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Despacho 10696/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

    Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, na chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Paula Maria Romão Santos

  • Tem documento Em vigor 2013-01-08 - Despacho 356/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão

  • Tem documento Em vigor 2013-01-30 - Despacho 1749/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Designação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna

  • Tem documento Em vigor 2013-03-01 - Despacho 3342/2013 - Universidade de Coimbra

    Autorizada a contratação da Mestre Marta Pires Machado Costa Peça, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com início em 7 de janeiro de 2013. DRH048-11-500

  • Tem documento Em vigor 2013-08-02 - Despacho 10231-A/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Identifica como carenciados, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para a celebração de contrato de trabalho com médicos que adquiriram o grau de especialista na 1.ª época de 2013

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