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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2013-08-02 - DESPACHO 10231-A/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Identifica como carenciados, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para a celebração de contrato de trabalho com médicos que adquiriram o grau de especialista na 1.ª época de 2013.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 36/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA III, estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/A, de 1 de agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-02 - PORTARIA 62/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os prazos de candidatura e a tramitação dos processos previstos na Resolução n.º 87/2013, de 29 de julho. (Autoriza a Secretaria Regional dos Recursos Naturais a conceder apoios financeiros, nos domínios da agricultura e pecuária, e define os termos gerais da respetiva concessão).

  • Não tem documento Em vigor 2013-08-02 - DESPACHO 1422/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o período experimental para o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), que decorre em São Miguel é alargado aos serviços de saúde, do Serviço Regional de Saúde e aos serviços de saúde privados, incluindo instituições particulares de solidariedade social, relativamente aos óbitos ocorridos na respectiva área geográfica.

  • Exonera o embaixador José Duarte Sequeira e Serpa do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia.

  • Nomeia Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia.

  • Recomenda ao Governo que garanta a finalização das infraestruturas do empreendimento do Baixo Mondego e promova a constituição de uma associação de utilizadores ou de gestão do empreendimento de fins múltiplos para o aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego.

  • Recomenda ao Governo que proceda à realização de um estudo científico ao universo dos ex-trabalhadores e mineiros em ordem a que seja aferida a influência nefasta da exposição ao urânio, ao mesmo tempo que promova uma quantificação do impacto financeiro de um possível processo indemnizatório baseado em critérios justos, equitativos e objetivos na sua aplicabilidade, a atribuir aos ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, S. A.

  • Suspende a contagem do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-02 - Portaria 242/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa Agora Nós, com o objetivo de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências, bem como aprova o respetivo Regulamento.

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