Decreto do Presidente da República n.º 94/2013

de 2 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Duarte Sequeira e Serpa do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2013.

Assinado em 12 de julho de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 20 de julho de 2013.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.