2010-06-15 - Despacho 10058/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

O capitão do porto de Vila do Porto, João António da Cruz Rodrigues Gonçalves, delega no oficial-adjunto do capitão do porto, José Manuel Saraiva de Oliveira, e na escrivã da capitania, Maria Dulce de Oliveira Resendes, competência para assinar o despacho de largada e ou autorização de saída, o diário de máquinas e o livro de registo de óleos

2015-08-26 - Despacho 9731/2015 - Ministérios da Defesa Nacional e da Economia - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Adota para implementação pelo Estado Português, o documento da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL) intitulado Especificação para Regras Harmonizadas para o Tráfego Aéreo Operacional a operar em conformidade com Regras de Voo por Instrumentos no Espaço Aéreo Controlado da Área da Conferência Europeia de Aviação Civil

2015-09-02 - Despacho 9958/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como agente de segurança, no âmbito das Nações Unidas em Viena, Áustria, ao Segurança da Polícia Judiciária, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo período de dois anos - 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016

2009-10-12 - Despacho 22489/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Directivo do IPTM, I. P., no Engenheiro Ricardo da Silva Esteves, Chefe do Departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré, para a prática de actos, no âmbito dos diversos serviços da Delegação Regional do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2015-09-17 - Despacho 10345/2015 - Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Cessação de funções da licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral e nomeação da professora doutora Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, como representante do MSESS na comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

2015-09-30 - Despacho 10838/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 669 m2, localizada entre os Kms 23,335 e 23,435, do lado direito da Linha do Minho, na União de Freguesias de Bougado, no Município da Trofa, no distrito do Porto

2008-04-01 - Despacho 9519/2008 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

Internato médico - ano comum, colocação de Ana Bárbara Correia Henriques, Ana Filipa Torres Moreto, Carolina Maria Resende Espada, Daniela Filipa Marinho Peixoto, Helder Farias Antunes Farinha, Inês Filipa Pereira Abreu Mendes, Joana Teles Sanches, Liane Marques Carreira, Marta Sofia Clara Sousa, Pedro Manuel Negreiro Moura Ferreira, Raquel Monteiro Aires Sá Chorão, Sandra Filipa Grilo Santos, Sara Isabel Mendes Rocha e Sónia Elisabete Alves Menezes

2015-10-28 - Despacho 12113/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, o Licenciado João Pedro Brazão Montes, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e confirma a designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Monterroso Nery Monteiro, no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional II - Barcelos, integrada na Unidade Regional do Norte

1939-12-11 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários Marceneiros e Ofícios Correlativos do distrito do Pôrto - todos os operários marceneiros que trabalhem ou venham a trabalhar nas áreas abrangidas pelo mesmo Sindicato

1940-01-16 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Cutilaria do distrito de Braga - todos os operários cutileiros que trabalhem ou venham a trabalhar na área abrangida pelo mesmo Sindicato