2020-05-06 - Despacho 5283/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local da barragem na Herdade da Broa, localizada na freguesia de Vimieiro, no concelho de Arraiolos

2020-07-02 - Despacho 6829/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Renova, por cinco anos, a partir de 1 de julho de 2020, a comissão de serviço que o licenciado José Luís Ferreira Trindade exerce, desde 1 de julho de 2016, como assistente do Membro Nacional da EUROJUST

2020-08-19 - Despacho 8056/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da licenciada Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana, para exercer o cargo de diretora de serviços do Departamento de Desenvolvimento de Modelos Organizacionais

2020-08-21 - Despacho 8155/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para exercer o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) e os licenciados Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves para exercerem o cargo de gestores adjuntos

2020-10-28 - Despacho 10496/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que a título excecional e temporário os profissionais de saúde que se encontrem autorizados a desempenhar funções de triagem no Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24) podem gerar requisições de testes laboratoriais para SARS-CoV-2, mediante aplicação de algoritmo clínico aprovado pela Direção-Geral da Saúde

2020-11-03 - Despacho 10780/2020 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada em janeiro de 2021

2021-01-15 - Despacho 696/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo, Dr. António Faria Vaz, na diretora da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, Dr.ª Maria de Fátima Morais Caldas Canedo, ou em quem a substitua na sua ausência, falta ou impedimento

2021-02-24 - Despacho 2064/2021 - Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado do Ambiente

Aprova os objetivos nacionais para o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais

2021-07-22 - Despacho 7287/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da rede de centros do IEFP, I. P., em Lisboa

2021-07-22 - Despacho 7297/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da rede de centros do IEFP, I. P., na Guarda e em Seia