2021-09-21 - Despacho 9288/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional

2021-10-15 - Despacho 10033/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento para celebração de um contrato de aquisição do Articulated Tail Rotor e Emergency Avionics System para a Aeronave EH-101

2021-11-24 - Despacho 11653-A/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade

Determina um reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros em resultado do cenário mais adverso da pandemia verificado durante o 1.º semestre de 2021

2021-12-22 - Despacho 12488/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim

2021-12-22 - Despacho 12489/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

2021-12-28 - Despacho 12730/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio

2022-01-13 - Despacho 458/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Abílio Jorge Nunes Tavares

2022-01-28 - Despacho 1246-A/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social

Altera o prazo de vigência dos acordos de cooperação para o serviço de atendimento e acompanhamento social e dos protocolos RSI celebrados entre os centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições

2022-02-14 - Despacho 1928/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras David João Sacramento Bento

2022-02-14 - Despacho 1929/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Fábio Miguel Cacho Teixeira