Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2021-09-21

Limpar filtro
Encontrámos 4 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2021-09-21 - Aviso 52/2021 - Negócios Estrangeiros

    O Estado Plurinacional da Bolívia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 10 de dezembro de 2020, o seu instrumento de ratificação às alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010

  • Tem documento Em vigor 2021-09-21 - Portaria 198/2021 - Finanças, Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação

    Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização

  • Tem documento Em vigor 2021-09-21 - Portaria 199/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

  • Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda