2020-07-24 - Despacho 7419/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde, ao nível de todas as entidades deste Ministério

2020-07-27 - Despacho 7441/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

2020-08-10 - Despacho 7825/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia Frontex - European Border and Coast Guard Agency - ao inspetor da Polícia Judiciária Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho

2020-08-25 - Despacho 8221/2020 - Economia e Transição Digital, Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e dos Secretários de Estado da Saúde e Adjunto e da Energia

Cria um grupo de trabalho interministerial para identificação dos constrangimentos atuais e definição de instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal

2020-08-31 - Despacho 8372/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, na diretora da Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Cristina Maria Ferreira Caetano

2020-10-21 - Despacho 10123/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Vieira de Andrade e Sousa Madureira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2020-10-22 - Despacho 10201-A/2020 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a realização do teste-piloto, referido no parecer técnico da Direção-Geral da Saúde (DGS), de 21 de outubro de 2020, com a presença de público, nos estritos termos aí previstos

2020-10-28 - Despacho 10499/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão com sucesso, com a nota final de 20 valores, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, de Maria Carla Ferreira de Matos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

2020-11-18 - Despacho 11374/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, pelo período de quatro meses, pelos aposentados Manuel Matos Oliveira, Maria Elisa Azevedo Teixeira, Maria Manuela Carneiro Praça e Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte

2020-11-30 - Despacho 11814/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Cria um grupo de trabalho para a elaboração dos projetos de peças do procedimento, programa do concurso tipo e caderno de encargos tipo, dos concursos de atribuição das concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão