2014-02-12 - Despacho 2272/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa as licenciadas Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo e Cristina Maria Lopes da Silva para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercerem os cargos de Subdiretoras-Gerais da Administração da Justiça. Publica em anexo as notas curriculares das nomeadas.

2014-05-08 - Despacho 5970/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa, Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, como técnica especialista, para exercer as funções de elemento de ligação técnico e operacional do Gabinete do Vice-primeiro-ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas, com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

2014-07-17 - Despacho 9253/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2497 JCBRND CDG (Edition 5) (Ratification Draft 1) - Warning and Reporting and Hazard Prediction of Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Incidents (Reference Manual) - AEP-45 Edition D, com implementação na Marinha e no Exército.

2015-02-02 - Despacho 1044/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede prorrogação de licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo

2015-01-15 - Despacho 404/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Riverside Alfama, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Loja dos Descobrimentos, Comércio de Artesanato, Unipessoal, Lda. Processo nº 15.40.1/13126

2015-02-05 - Despacho 1218/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação em Comissão de Serviço, do Inspetor Superior licenciado, António Carlos de Jesus Pereira Patrício, para exercer o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia do 1º grau

2014-11-05 - Despacho 13426/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à execução da obra do «IC 17/CRIL - Lanço Pontinha/Olival Basto - Instalação de Área de Serviço - Aditamento 1»

2014-10-29 - Despacho 13134/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de cargo de chefe do Núcleo 2 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Esmeraldina Maria Jacob Novais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2015-02-23 - Despacho 1883/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Determina a remuneração a auferir pelos membros dos júris dos exames, representantes da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a ela não vinculados

2015-04-02 - Despacho 3418/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de utilidade pública para expropriação - Reservatório de Sequeiros, de Maçores e câmara de descompressão - Subsistema de Abastecimento de Água das Olgas/Arroios - Torre de Moncorvo, a favor das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.