2013-03-28 - Despacho 4505/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Porto Santo.

2013-05-31 - Despacho 7082/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Determina a extinção da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal (DSRPS) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT).

2013-06-04 - Despacho 7178/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza as promoções, no ano de 2013, do pessoal militar das Forças Armadas constantes dos mapas anexos ao Memorando nº 2/CCEM/2013, de 18 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior.

2013-09-03 - Despacho 11422/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia Maria José Alves da Paixão e Sousa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-26 - Despacho 12269/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Cristina Isabel Lourenço Nicodemes das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-09-27 - Despacho 12303/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Carla Marina Rosado Martingo das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-09-27 - Despacho 12305/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Ana Rita Figueiredo Gonçalves das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-10-07 - Despacho 12769/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna público ter o Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., definido as competências do chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria Interna e da Chefe da Equipa Multidisciplinar para o Laboratório de Referência do Ambiente.

2013-11-27 - Despacho 15495/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-27 - Despacho 16833/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing, a ministrar no Instituto Superior Miguel Torga, a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive, nos termos do plano de formação publicado em anexo.