2013-09-27 - DESPACHO 1721/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 30 de Setembro de 2013 no período da tarde, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados no concelho de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

2013-09-27 - DESPACHO 1755/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Manuel Guilherme de Simas a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau branco) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Caminho das Poças", sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.

2013-09-27 - DESPACHO 1756/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Manuel António Madruga Magalhães a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade da "Torre", sita à freguesia da Criação Velha, concelho da Madalena.

2013-09-27 - Portaria 294/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece as medidas extraordinárias de proteção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e disseminação do fungo Gibberella circinata Nirenberg & O'Donnell em Portugal.

2013-09-27 - Resolução do Conselho de Ministros 61-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa inerente à celebração de uma adenda ao Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, S.A., celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., e a GPSaúde - Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, S.A., relativa à prorrogação dos efeitos do referido contrato até 31 de dezembro de 2014.