2010-12-02 - Despacho 18001/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura, para ser ministrado na Universidade dos Açores, com início no ano lectivo de 2011-2012, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2010-12-06 - Despacho 18111/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço C - IP 8 - Figueira dos Cavaleiros-Beja,Subconcessão do Baixo Alentejo, Mapa DUP.

2010-12-21 - Despacho 18879/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Exonera o licenciado Jorge Lemos Gonçalves da Costa, como representante da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), das funções que desempenhava no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2011-01-18 - Despacho 1462/2011 - Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República deve ser solicitada através dos governadores civis ou, nas Regiões Autónomas, através dos Representantes da República.

2011-03-07 - Despacho 4255/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), com vista à implantação da conduta c2 do bloco de rega do Fundão.

2011-07-06 - Despacho 8912/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Animação e Organização Cultural, a ministrar na Escola Universitária das Artes de Coimbra, com início no ano lectivo de 200-2011, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-07-01 - Despacho 8772/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Concede a Mónica Manuela Pereira Rosas de Barros, Raquel Cidália Moreira de Barros e Susana Cristina Moreira de Barros, filhas do falecido ex-soldado Alexandre Pereira de Barros, uma compensação especial por morte deste, ocorrida em 26 de Setembro de 2006.

2011-07-01 - Despacho 8774/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Concede a Carla Alexandra Branquinho Guerra, com quem vivia em união de facto, e a Mafalda Alexandra Guerra, filha, do ex-guarda da GNR Rui Miguel Santos Barbosa, uma compensação especial por morte deste, ocorrida em 9 de Novembro de 2009.

2011-08-31 - Despacho 10773/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço.

2011-10-20 - Despacho 14180/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.