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  • Tem documento Em vigor 2015-04-30 - Despacho 4372/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designação como vogal não permanente efetivo do Ministério da Justiça, o Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes e como vogal não permanente suplente, a Diretora-Geral da Política de Justiça, Professora Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco

  • Tem documento Em vigor 2015-06-16 - Despacho 6769-A/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Designa os responsáveis pela elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação das especialidades de Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cirurgia, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Hepatologia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Intensiva, Medicina Nuclear, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Patologia Clínica, Neurorradiologia, Radiologia, Reumatologia e Urologia

  • Tem documento Em vigor 2013-12-20 - Despacho 16584/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor José Pedro da Silva Santos Serra, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade, na mesma carreira e na categoria de professor catedrático, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 1 de dezembro 2013

  • Tem documento Em vigor 2011-01-05 - Despacho 212/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão do Litoral, da ARH do Tejo, I. P., da técnica superior Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra, do mapa de pessoal da ARH do Tejo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-07 - Despacho 13423/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

    Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Manuel de Almeida Sobral Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Controlo na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

  • Tem documento Em vigor 2011-11-22 - Despacho 15841/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro seja nomeada chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, integrada na Direcção de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2012-03-29 - Despacho 4515/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

    Subdelegação de competências na chefe de equipa de Conta Corrente de Entidades não Empregadoras, Isabel Maria Lopes Barros, no chefe de equipa de Conta Corrente de Entidades Empregadoras, António Alberto Alexandre Lacerda Neto, no chefe de equipa de Cobrança de Contribuições, José Soares Pinto

  • Tem documento Em vigor 2012-05-30 - Despacho 7440/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência, Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes

  • Tem documento Em vigor 2012-05-30 - Despacho 7449/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Graça Silva Claudina Oliveira Freixo

  • Tem documento Em vigor 2012-05-30 - Despacho 7450/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Graça Silva Claudina Oliveira Freixo

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