2010-03-24 - Despacho 5307/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Subdelega competências do Director-Geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), Luis Pinto nas Subdirectoras-Gerais Ana Maria Pestana de Deus Morais e Maria Luísa Vicente Teixeira.

2010-04-05 - Despacho 5949/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à reformulação da ligação a Azinheira dos Barros (IC 1).

2010-04-19 - Despacho 6820/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza Fernando Manuel Fernandes Alves, vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a cumular funções com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária.

2010-05-25 - Despacho 8938/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Eletromecânica, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, com início no ano lectivo 2007/2008, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8952/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com início no ano lectivo de 2008-2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8954/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Psicogerontologia, a ministrar na Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja, com início no ano lectivo de 2008-2009, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8955/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros, a ministrar na o Instituto Superior de Línguas e Administração, em Leiria, com início no ano lectivo de 2008-2009, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

2010-06-11 - Despacho 9828/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Decide aprovar o texto da Note of Joining através da qual a Albânia pretende aderir ao MOU IFC e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no general Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, para a sua assinatura.

2010-09-28 - Despacho 14894/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Altera os art 7º e 14º do Desp 18359/2008 e republica o regulamento específico da tipologia de intervenção nº. 5.2, «Estágios Profissionais», do eixo nº 5, "Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2010-10-15 - Despacho 15513/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego.