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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-09-28 - CONTRATO 30/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro para a execução de obras de infra-estruturação de um terreno, sito na Rua Nova, freguesia de Água de Pau, para posterior constituição de 1 lote/habitações e de um equipamento de apoio, com vista a supressão de carências habitacionais de agregados familiares do concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-28 - PORTARIA 93/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 7/2010 de 22 de Janeiro de 2010. (Estabelece o regime de ajudas a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário da Região Autónoma dos Açores), e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-28 - AVISO 141/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

    Inicia o procedimento de Revisão do Plano Director Municipal das Lajes do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2010-09-28 - DESPACHO 938/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os gestores do Programa Regional de Saúde Oral, do Programa Regional de Saúde Materna e do Planeamento Familiar.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso 266/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 18 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica realizado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso 267/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação datada de 21 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Popular da China modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Portaria 987/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (sexta alteração) a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Portaria 988/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, aprovado pela Portaria 424-E/2008, de 13 de Junho, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Portaria 989/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Portaria 990/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Portaria 991/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão, no território do continente, do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril), às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores filiados e não filiados que prossigam a mesma actividade económica.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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