2020-05-21 - Despacho 5649/2020 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Autoriza a prorrogação da mobilidade na categoria para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a partir de 1 de janeiro de 2020, ao agente principal da Polícia de Segurança Pública Hugo Miguel Palmilha Navalha

2020-07-08 - Despacho 6999/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Cessação de funções da Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, a seu pedido

2020-07-09 - Despacho 7008/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a cessação de funções da licenciada Paula Cristina Carvalho Véstias e designa, em regime de substituição, o licenciado Gil Firmino Sanfins Couto, para desempenhar o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional XI - Évora, da Unidade Regional do Sul

2020-07-24 - Despacho 7408/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Paulo Jorge Marques Bernardino, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de security officer na EASO, em Malta

2020-07-30 - Despacho 7532/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Sandra Maria Sias Cardoso, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I. P.

2020-11-12 - Despacho 11146/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado, e na Secretária de Estado da Habitação, Marina Sola Gonçalves, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos

2020-11-24 - Despacho 11601/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Exonera Maisa Sofia do Espírito Santo Noronha de Sousa Bastos, das funções de técnica especialista, e procede à sua designação como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

2020-12-21 - Despacho 12354/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na UN/MINUSCA ao agente M/150607, Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-12-23 - Despacho 12509/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designação, em regime de substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para exercer o cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-12-28 - Despacho 12612/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede