2014-01-15 - Despacho 686/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral passa a abranger a intervenção precoce no cancro oral e estabelece disposições referentes à atribuição de cheques dentistas (cheque-diagnóstico e cheque-biópsia), no âmbito do referido Programa.

2014-01-20 - Despacho 868-B/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática A e de Física e Química A do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática A, Física e Química A e Física e Química do Ensino Secundário.

2014-03-27 - Despacho 4511/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Campeã (Revisão A)".

2014-05-23 - Despacho 6752/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga o Despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 21 de setembro de 1954 pelo qual a pintura designada Baía com figuras junto a falésia (quadro a óleo) ficava impossibilitada de ser alienada em favor de estrangeiros.

2014-07-08 - Despacho 8766/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2370 Edition 3 - Inter-Service Improvised Explosive Device Disposal Operations on Multinational Deployments - A Guide for Staff Officers/Operators - AEODP-3(C), vol I & vol II, com implementação na Marinha e no Exército.

2014-07-02 - Despacho 8562/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renova a comissão de serviço de Carla Pereira para o exercício das funções de adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué.

2014-09-05 - Despacho 11212/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do 23485, Capitão-de-fragata, Francisco José Almeida Carapeto, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 4 - Apoio à Guarda Costeira, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2015-01-30 - Despacho 1036-B/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública, na 2.ª época de 2014

2015-01-06 - Despacho 95/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Faz-se pública a caducidade do vínculo de emprego público dos trabalhadores Ana Paula Martins Mendes Silvério, Elisa Maria da Rocha Ferreira Carvalho Farinha, José Manuel Vieira Magalhães, Margarida Alexandra Dinis Granchinho Belo, Maria Augusta Cansado Beguino Ramos de Abreu, Maria Fernanda Gaspar Neto de Matos

2015-01-16 - Despacho 479/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Designação, em regime de substituição da técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Comunicação e Apoio