O cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Comunicação e Apoio tem vindo a ser assegurado em regime de gestão corrente pelo anterior titular do mesmo.
Considerando que o prazo para essa mesma gestão corrente atingirá o seu termo em 24 de setembro de 2014, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 24.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e atendendo a que o normal funcionamento da referida unidade orgânica desconcentrada é essencial para garantir a prossecução das atividades cometidas à Direção-Geral do Território, torna-se necessário prover o mencionado cargo em regime de substituição.
Ao abrigo do disposto no artigo 27.º da sobredita Lei 2/2004, designo, em regime de substituição e com efeitos a partir de 25 de setembro de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Comunicação e Apoio da Direção-Geral do Território.
A licenciada Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida reúne os requisitos legais exigidos e possui competências adequadas ao exercício do referido cargo, conforme evidenciado na nota curricular anexa a este despacho.
16 de setembro de 2014. - O Diretor-Geral, Rui Amaro Alves.
Nota curricular
Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, licenciada em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Assessora Principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direção-Geral do Território (DGT).
Carreira profissional (síntese):
Chefe da Divisão de Planeamento, Comunicação e Apoio (DPCA) da Direção de Serviços de Regulação, Planeamento e Comunicação (DSRPC) na Direção-Geral do Território - desde 8 de outubro de 2012.
Chefe da Divisão de Divulgação e Comunicação (DDC) da Direção de Serviços de Informação Territorial (DSI) na Direção - Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) - de 5 de junho de 2007 a 8 de outubro de 2012.
Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Públicas e Informação (GRPI) na Direção - Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) - de 1 de setembro de 1995 a 5 de junho de 2007.
Atividade profissional relevante na Direção-Geral do Território (desde 2012):
Desenvolve projetos e coordena atividades nas áreas de comunicação institucional, de organização e preparação de eventos nacionais e internacionais, de divulgação e informação técnica e de suporte a publicações da DGT.
Destaca-se a participação na preparação de eventos promovidos pela DGT, designadamente, o Seminário "Território - A Memória do Futuro", no âmbito das Jornadas Europeias do Património (setembro de 2012), o "Prémio Nacional da Paisagem" (2012-2013), a Conferência Internacional "Cidades Sustentáveis 2020" (julho 2013), as "V Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais", recentemente realizadas em parceria com o Instituto Geográfico Nacional de Espanha (novembro de 2014).
Nas áreas de competência da unidade orgânica, integra equipas de Projetos e de Programas em que a DGT está envolvida. Destaca-se a participação nas equipas e acompanhamento da implementação do Portal da DGT, nas vertentes de edição de conteúdos, de imagem e design gráfico, e de layout para as plataformas SNIG e SNIT; do Projeto SNIT /Arquivo Histórico OT&U e de integração dos acervos da extinta DGOTDU e do extinto Instituto Geográfico Português IGP); do Projeto "Reorganização dos Arquivos do MAMAOT"; do PNPOT (Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território), no suporte logístico a ações de divulgação do processo de avaliação e da preparação do novo programa de ação para o período 2014-2020; do PO URBACT, nas vertentes de preparação de eventos e da divulgação de publicações; do Projeto LANDYN que deu origem à publicação do relatório dos resultados finais do Projeto e à sua divulgação; do Projeto F:ACT'S (INTERREG IV-C) que deu origem à publicação do estudo sobre o Baixo Vouga Lagunar e à sua divulgação.
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