2023-07-26 - Despacho 7740/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho com a missão de analisar a viabilidade da cedência temporária de uma parcela adjacente ao Hospital de Braga, E. P. E., para efeitos de concretização do projeto «Ecoparque das Sete Fontes» que a Câmara Municipal de Braga pretende levar a cabo

2023-08-10 - Despacho 8204/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas de betão bibloco (TBBG) para a alteração do layout da estação de Alfarelos», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020

2023-11-07 - Despacho 11328/2023 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Segurança Social

Criação de uma comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores no regime geral da segurança social e avalie modelos alternativos de proteção social

2023-12-12 - Despacho 12676/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes a aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2024-01-15 - Despacho 314/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização da despesa e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da mesma, relativos ao projeto Air Control Centre, Recognized Air Picture Control Centre, Sensor Fusion Post - Monsanto

2024-01-18 - Despacho 475/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da dirigente Rosa Maria Mendes dos Santos no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Património, Compras e Logística, do Departamento de Recursos Financeiros da ADSE, I. P.

2024-01-19 - Despacho 669/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Terminal Técnico do Oriente - Serviços Ferroviários de apoio à Estação do Oriente - projeto de execução», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030

2024-02-20 - Despacho 1920/2024 - Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa a licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, determina a sua exoneração das funções de adjunta do mesmo Gabinete e delega poderes para a prática de vários atos

2024-03-22 - Despacho 3083/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Ana Paula Miranda Mingates, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2024-03-28 - Despacho 3369/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a celebração de um contrato de suporte logístico para sustentação das aeronaves EH-101 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.