2022-08-19 - Despacho 10206/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

2022-09-30 - Despacho 11574/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a aquisição de sistemas de guerra eletrónica para as aeronaves F-16MLU e respetiva realização de despesa e delega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento aquisitivo

2022-10-18 - Despacho 12135/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para o fornecimento de material para equipar o Laboratório de Robótica, Sistemas de Apoio à Decisão e Inteligência Artificial do Centro de Investigação Naval

2022-10-18 - Despacho 12143/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

2022-10-18 - Despacho 12159/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2022-10-18 - Despacho 12168/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P

2022-11-03 - Despacho 12713/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL ao subcomissário Samuel David Carvalho Farinha, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2022-11-18 - Despacho 13452/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Lilian Carla Nunes Campos, designada como membro do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2022-11-28 - Despacho 13821/2022 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Renova a licença sem vencimento à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o exercício de funções em organismo internacional

2022-12-16 - Despacho 14470/2022 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, alteração que não incide sobre elementos caracterizadores que não modificam os objetivos do ciclo de estudos