2022-02-07 - Despacho 1484/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no comandante operacional da Madeira Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta relativas à aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo de acordo-quadro (AQ-CR)

2022-02-07 - Despacho 1485/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no comandante operacional da Madeira Major-General António Carlos de Amorim Temporão relativas à aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo de acordo-quadro (AQ-CR)

2022-03-24 - Despacho 3478/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a utilização de sistema de videovigilância para a prevenção de incidentes de ordem pública em eventos desportivos qualificados como de risco elevado a partir de câmaras portáteis acopladas em veículos aéreos não tripulados

2022-06-30 - Despacho 8000/2022 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira para exercer o cargo de diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2022-07-12 - Despacho 8528/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação da Capitão de administração militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) mestre Sónia Fernandes Torres Rodrigues para exercer funções de técnica especialista, nas suas áreas de especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2022-07-13 - Despacho 8591/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Requisitos para adoção de medidas de proteção relativas à resistência do edifício à passagem do fogo, a constar em ficha de segurança ou projeto de especialidade no âmbito do Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios

2022-07-13 - Despacho 8596/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Marques Malaca no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão de Estatísticas do Ensino Superior

2022-07-13 - Despacho 8605/2022 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos

2022-08-04 - Despacho 9585/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

2022-08-16 - Despacho 10062/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível para o período entre 1 de julho e 30 de setembro de 2022