2013-12-04 - Despacho 15807/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 2».

2014-01-21 - Despacho 904/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística prévia a Comporta Dunes Hotel & Spa, com classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Grândola, de que é requerente a sociedade Comporta Dunes Hotéis e Golfe - Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S.A.

2014-02-18 - Despacho 2625/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, na Diretora-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva.

2014-09-25 - Despacho 11907/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É concedida a licença sem vencimento à licenciada Marta Afonso Ferreira, para o exercício de funções, com caráter experimental, na Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia, no Luxemburgo

2014-10-17 - Despacho 12739/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público da ampliação das instalações e construção de acessos e estacionamento da Firma Pedrosa & Rodrigues S.A.

2015-05-21 - Despacho 5310/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação do contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com o Doutor Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017, com a categoria de Assistente Convidado

2015-05-26 - Despacho 5538/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, com início no ano de 2015

2015-07-21 - Despacho 7982/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Helena Sofia Rangém Ventura Simões Rosa, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1º grau, de Diretora do Departamento de Juventude, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2015-07-23 - Despacho 8098-A/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015

2015-07-28 - Despacho 8216/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P