Resultados para o dia 2022-07-13
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente na Arménia
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente no Quirguistão
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente no Uzbequistão
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Gabão
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Iémen
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Bolívia
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Islândia
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Autoriza a realização da despesa inerente à atualização tecnológica dos centros operacionais do 112.pt
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2022-07-13 -
Declaração de Retificação
3/2022/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio, que «Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde»
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