2020-06-22 - Despacho 6470/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Telmo Ricardo Vieira Ferraz Silva, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-06-22 - Despacho 6472/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria Margarida Cabral Formosinho Simões, inspetora da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-09-21 - Despacho 9015/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Fixa, durante o ano de 2020, o número de vagas para admissão aos cursos tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas

2020-10-23 - Despacho 10276-C/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim

2020-11-25 - Despacho 11677/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Procede à designação de Maria Eduarda Paixão da Luz e Domingos Adão Mendes como representantes, respetivamente, da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais e da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia no Conselho Científico do IAVE, I. P

2021-01-15 - Despacho 690/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo, Dr. António Faria Vaz, na diretora da Direção de Avaliação de Medicamentos, Dr.ª Marta Isabel Raposo Marques Marcelino, ou em quem a substitua na sua ausência, falta ou impedimento

2021-04-22 - Despacho 4098/2021 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, para a prática dos atos de «Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e manutenção evolutiva das aplicações de negócio de inspeção e contraordenações da DGRM»

2021-06-25 - Despacho 6325-A/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Educação

Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

2021-10-04 - Despacho 9651/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas

2021-11-19 - Despacho 11427/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria o Centro Qualifica AP para a Administração Local