2018-01-23 - Despacho 895/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a prática de diligências no âmbito da subcontratação de serviços pelas Entidades Gestoras dos Hospitais de Cascais e Loures

2018-03-08 - Despacho 2402/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa a licenciada Ana Margarida Jorge Dias para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2018-03-19 - Despacho 2774/2018 - Finanças, Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio

Despacho que determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliação do impacte da introdução da tributação das bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes

2018-03-21 - Despacho 2906/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Cardenha, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, necessárias à execução e manutenção da obra Subsistema de Abastecimento de Águas do Salgueiral

2018-03-23 - Despacho 2989/2018 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma comissão para a renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, S. A.

2018-04-02 - Despacho 3279-A/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a atribuição de financiamento pelo Fundo Ambiental a 25 municípios, para apoiar a recuperação dos danos sucessivamente sofridos com as tempestades Emma (28 de fevereiro a 6 de março), Félix (9 a 11 de março) e Gisele (14 a 18 de março)

2018-04-11 - Despacho 3613/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Afonso Chuva Brás, para suprir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2018-05-09 - Despacho 4548/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Alberto Guerreiro dos Santos, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados e pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural

2018-05-17 - Despacho 4892/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Renova o mandato da sociedade «Vítor Oliveira e Hélia Félix, S. R. O. C.», como fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2018-05-18 - Despacho 4958/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Cessação da comissão de serviço do Coronel de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, António Francisco Carvalho da Paixão, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil