2017-10-02 - Despacho 8645/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro)

2017-10-10 - Despacho 8911/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

2017-10-26 - Despacho 9459/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público que autorizam a consolidação do Acordo de Cedência de Interesse Público da Assistente Técnica Rosa Paula Oliveira Mendes Guimarães Zuzarte

2017-11-02 - Despacho 9600/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de manutenção de UPS para as Lojas do Cidadão e Sede da AMA

2017-11-29 - Despacho 10398/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-12-12 - Despacho 10801/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Designa Mário Luís Guedes Monteiro, para exercer funções no gabinete de apoio técnico à Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2017-12-13 - Despacho 10926/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-12-19 - Despacho 11136/2017 - Município de Leiria

Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, na sequência do procedimento concursal de recrutamento e seleção, com a referência PCCR 2/2017

2017-12-21 - Despacho 11211/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa Manuel Francisco Rocha, representante do comércio na secção especializada relativa à denominação de origem «Porto» do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P., em substituição de Daniel Nomdedeu Rodal, que renunciou ao mandato

2017-12-26 - Despacho 11296/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Renato António Vieira Calado Possante Bento para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P.