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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 165/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa com a aquisição de veículos para a constituição e reequipamento de equipas de sapadores florestais, de vigilantes da natureza, do corpo nacional de agentes florestais e de coordenadores de prevenção estrutural

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 166/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 167/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os projetos de prevenção estrutural contra incêndios e de restauro nos Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, na Reserva Natural da Serra da Malcata e no Monumento Natural das Portas de Ródão

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Declaração de Retificação 37/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que estabelece o regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Decreto Regulamentar 9/2017 - Negócios Estrangeiros

    Revê o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Portaria 330-B/2017 - Finanças e Justiça

    Aprova um regime excecional e temporário, aplicável durante a realização do Web Summit 2017, de isenção e redução das taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, previstas na Portaria n.º 1098/2008, de 30 de setembro, constantes da deliberação n.º 780/2017

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 167-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a situação de calamidade em determinados concelhos do território nacional das 00 horas do dia 16 às 00 horas do dia 18 de outubro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 167-B/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a adoção de medidas de apoio imediato às populações, empresas e autarquias locais afetadas pelos incêndios ocorridos a 15 de outubro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-11-02 - Decreto-Lei 135-A/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos em outubro de 2017 nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu

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