2012-08-27 - Despacho 11539/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao Prof. Doutor José Manuel Caré Baptista Viegas

2015-08-27 - Despacho 9786/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da Ecovia do Litoral Norte e percursos complementares, nos concelhos de Caminha, Esposende e Viana do Castelo

2015-08-31 - Despacho 9840/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ao Administrador Judiciário da secretaria daquele Tribunal, António Nolasco Leal Gonçalves

2012-10-25 - Despacho 13883/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informática e Documentação - do licenciado Leonel Miranda Esteves

2012-10-25 - Despacho 13886/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento Rural - da licenciada Celina Maria Lopes Bouça

2012-10-25 - Despacho 13890/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em regime de substituição para o cargo de Direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Vitivinicultura - do Licenciado Carlos Alberto da Conceição Pereira

2012-12-07 - Despacho 15624/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Delegação de competências, no âmbito da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, na técnica superior Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques

2015-09-01 - Despacho 9889/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António Jorge Nunes Marques para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique

2009-01-14 - Despacho 1569/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos

Transferência de Mário David Timóteo, técnico especialista principal, do mapa de pessoal do Instituto da Habitação Urbana, para igual categoria técnica de engenharia civil do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações

2009-01-21 - Despacho 2709/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria

Delegação de poderes no secretário do Governo Civil, no comandante do Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Leiria, no comandante Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública e nos comandantes das brigadas fiscais territorialmente competentes