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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-08-27 - DESPACHO 1185/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, por proposta da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, o Dr. Bento Almeida Leonardo, em substituição do Eng.º Ângelo Manuel da Costa Duarte, para integrar a comissão de seleção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

  • Não tem documento Em vigor 2012-08-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 19/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Portaria n.º 85/2012, de 2 de agosto, publicada na I série, n.º 122, de 2 de agosto de 2012, que estabelece as regras de atribuição, para o ano de 2012, de um lote até 500 direitos ao prémio à vaca aleitante, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2012-08-27 - DESPACHO 1186/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, por proposta da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, Humberto Manuel Pereira Goulart, em substituição de Arlindo Manuel Nunes Bettencourt, para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2012-08-27 - CONTRATO 10/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração de apoio financeiro à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo para a execução da empreitada de recuperação de ribeiras do concelho de Vila Franca do Campo.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-27 - Lei 36/2012 - Assembleia da República

    Altera (primeira alteração) e republica a Lei n.º 6/97, de 1 de março, que autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV cabo, permitindo a sua disponibilização através da televisão digital terrestre.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-27 - Lei 37/2012 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto do Dador de Sangue.

  • Altera a Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007, de 20 de agosto, que define o regime bem como as linhas orientadoras para a reestruturação do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República, no que se refere ao Canal Parlamento através da televisão digital terrestre.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-27 - Decreto-Lei 200/2012 - Ministério das Finanças

    Transforma o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., e aprova e publica em anexo os respetivos estatutos.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-27 - Portaria 255/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova e publica em anexo o novo modelo do cartão de contribuinte.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-27 - Portaria 256/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

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