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  • Tem documento Em vigor 2014-07-08 - Despacho 8766/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2370 Edition 3 - Inter-Service Improvised Explosive Device Disposal Operations on Multinational Deployments - A Guide for Staff Officers/Operators - AEODP-3(C), vol I & vol II, com implementação na Marinha e no Exército.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-02 - Despacho 8562/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Renova a comissão de serviço de Carla Pereira para o exercício das funções de adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-05 - Despacho 11212/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Prorroga a comissão de serviço do 23485, Capitão-de-fragata, Francisco José Almeida Carapeto, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 4 - Apoio à Guarda Costeira, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-30 - Despacho 1036-B/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública, na 2.ª época de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-01-06 - Despacho 95/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

    Faz-se pública a caducidade do vínculo de emprego público dos trabalhadores Ana Paula Martins Mendes Silvério, Elisa Maria da Rocha Ferreira Carvalho Farinha, José Manuel Vieira Magalhães, Margarida Alexandra Dinis Granchinho Belo, Maria Augusta Cansado Beguino Ramos de Abreu, Maria Fernanda Gaspar Neto de Matos

  • Tem documento Em vigor 2015-01-16 - Despacho 479/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Designação, em regime de substituição da técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Comunicação e Apoio

  • Tem documento Em vigor 2015-01-29 - Despacho 919/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competência na diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-06 - Despacho 12279/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «ER238 - Cernache do Bonjardim/Sertã (IC8) - Lote 9 - km 2+775 ao km 4+030,96 - Aditamento 2»

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Despacho 12407/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia

  • Tem documento Em vigor 2014-10-20 - Despacho 12782/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara imprescindível utilidade pública a execução do projeto de investimento de cariz comercial denominado "Alma Plaza - Lifestyle Center", a localizar em Almancil, concelho de Loulé

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