2011-09-15 - Despacho 12145/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro

Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2010/2011, do Agrupamento de Escolas de Taveiro

2012-07-03 - Despacho 8817/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro

Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, referentes ao ano escolar de 2011/2012, do Agrupamento de Escolas de Taveiro

2005-01-03 - DESPACHO 24/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Determina que os projectos que integrem as candidaturas a apresentar no ano de 2005, no âmbito da medida n.º 1 do PROGRIDE, apenas serão apoiadas quando se desenvolvam nos territórios constantes do anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2007-09-13 - DESPACHO 21229/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga até final de 2011 o prazo de execução estabelecido pelo Despacho Conjunto n.º 215/2002, de 20 de Março que determina o incremento da participação de Portugal para o financiamento do Plano de Longo Prazo do Programa de Telecomunicações da Agência Espacial Europeia (ESA)

1975-12-09 - DESPACHO DD4358 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarece dúvidas suscitadas quanto ao âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 656/74, de 23 de Novembro, designadamente no que se refere à promoção dos trabalhadores da função pública, realização de concursos e casos em que se torna necessária a consulta prévia aos quadros de adidos.

2008-10-14 - DESPACHO 25631/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho n.º 5452/2008, de 28 de Fevereiro que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago, na Inspectora-Geral da Ciência e do Ensino Superior, Drª Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira.

2008-10-16 - DESPACHO 25888/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá sem efeito o despacho n.º 15610/2007, de 19 de Julho, que nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para colaborador no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2010-02-08 - Despacho 2528/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET - Curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria com início no ano de 2010.

2010-03-17 - Despacho 4696/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

determina que o prazo de cumprimento das obrigações fiscais declarativas e de pagamento de IVA relativo ao mês de Janeiro de 2010 é prorrogado para o dia 12 do corrente mês, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.

2010-04-23 - Despacho 7173/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Aprova e publica o regulamento específico da tipologia de intervenção nº 6.7, "Apoio a consórcios locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens", do eixo nº 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).