2020-05-13 - Despacho 5466/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação das minutas dos Memorandos de Entendimento relativos ao Estabelecimento, Administração e Operação, e à Relação Funcional, do Combined Joint Operations From The Sea Centre of Excellence, e delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas das respetivas assinaturas

2020-05-20 - Despacho 5620/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designa em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Processamento de Remunerações, a licenciada Micaela Silva Lopes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2020-05-20 - Despacho 5621/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Cooperação Judiciária Internacional, o licenciado Paulo Jorge Gomes Gonçalves, escrivão adjunto a exercer funções na Direção-Geral da Administração da Justiça

2020-07-15 - Despacho 7168/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação para exercer as funções de secretárias pessoais do meu Gabinete de Maria do Rosário Mendes de Abreu, Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira e Ana Catarina de Jesus Moura e Araújo Brito

2020-08-07 - Despacho 7812/2020 - Administração Interna e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Revisão no âmbito das competências e regras de funcionamento da comissão de acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios

2020-09-10 - Despacho 8704/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em regime de suplência

2020-10-01 - Despacho 9436/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Augusto Manuel da Ascenção Vitória, para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e de Desenvolvimento Organizacional, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2020-10-06 - Despacho 9610/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da nomeação em comissão de serviço das juízas de direito Dr.ª Cristina Maria Canas Ferreira Martins da Cruz, Dr.ª Lúcia Chandra Gracias e Dr.ª Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa como docentes do Centro de Estudos Judiciários

2020-10-09 - Despacho 9756/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Martins Henriques, por um período de três anos, no cargo de delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo

2020-10-13 - Despacho 9879/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, após aprovação em concurso, entre esta Faculdade e os docentes Doutora Ana Sofia Correia dos Santos e Doutor João Manuel Monteiro da Silva Moreira