2008-01-17 - DESPACHO 30/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades previstas nas alíneas a) a n) do artigo 2.º do Regulamento dos apoios a conceder no âmbito da preservação da identidade cultural das comunidades, aprovado pela Portaria n.º 74/99, de 2 de Setembro.

2013-09-26 - Despacho 12270/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação prevista no artigo 39.º da Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, (regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil).

2014-11-25 - Despacho 14211/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Execução do Acórdão proferido na 1.ª Instância pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, sobre a Ação Administrativa Especial n.º 3019/07.BELSB movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores em representação dos trabalhadores referidos

2015-04-27 - Despacho 4200/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Eurostars Rio Douro Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Castelo de Paiva, de que é requerente a sociedade Quinta das Fontainhas, Empreendimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/11889

2014-05-27 - Despacho 6944/2014 - IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing

Alteração do plano de estudos do doutoramento em Design, curso do 3.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de doutor no ensino universitário, - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

2014-05-28 - Despacho 7004/2014 - IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Design, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

2013-02-15 - Despacho 2542/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 14/2001 relativo a «Requalificação urbana e ambiental da zona ribeirinha de Gondomar entre a Ribeira de Abade e o Areio de Atães»

2015-09-17 - Despacho 10333/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 5.ª da licença concedida à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para o ano de 2015

2007-06-15 - Despacho 11949-BJ/2007 - Instituto Superior de Gestão Bancária

Despacho sobre adequação do curso de licenciatura bietápica em Gestão e Sistemas de Informação ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB) ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Sistemas de Informação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março

2016-10-18 - Despacho 12536/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Eurostars Heroísmo (anteriormente denominado Hotel Heroísmo), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade I. M. E. - Imóveis e Empreendimentos Hoteleiros, S. A. Processo n.º 15.40.1/14013