2023-07-20 - Despacho 7547/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Maria Francisca Monteiro Simões para o cargo de diretora do Departamento de Qualificação de Jovens

2023-07-25 - Despacho 7686/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, Pedro João Dionísio da Engrácia e Bruno Miguel de Jesus Marques Santos como diretora-geral e subdiretores-gerais da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2023-07-26 - Despacho 7746/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Ratificação de atos praticados pela coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e pelo coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte

2023-08-18 - Despacho 8403-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde

Fixa em 139 o número de vagas a concurso para ingresso e frequência da residência farmacêutica

2023-09-05 - Despacho 9081/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira

2023-09-14 - Despacho 9472/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Designa Blandina Maria da Silva Soares, conservadora de registos pertencente ao mapa de pessoal da Conservatória do Registo de Veículos do Porto, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

2023-10-04 - Despacho 10226/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da mestre Maria João Sousa Câmara, para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências

2023-10-12 - Despacho 10488/2023 - Universidade do Minho - Reitoria

Altera a composição do júri do concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Estudos Germanísticos e Eslavos

2023-10-17 - Despacho 10593/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Exonera, a seu pedido, João Carlos Neto Mendes Borga das funções de vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital

2023-10-25 - Despacho 10820/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Cessação da comissão de serviço do consultor associado do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública José Vítor Pereira Garutti Malheiros