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2022-08-03 -
Despacho
9522/2022 -
Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Determina o reconhecimento do relevante interesse público do projeto de construção do novo cemitério municipal da vila da Lourinhã
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2022-08-11 -
Despacho
9933/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial
Designa Tiago Fernandes Teotónio Pereira como vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
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Designa o licenciado Fernando Alberto Lopes Gomes para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., em comissão de serviço
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Cessação de funções, em regime de substituição, do técnico superior António José Oliveira Lopes, no cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
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Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
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2022-09-28 -
Despacho
11490/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado da Administração Pública
Designa os vogais e peritos para exercer funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa dos Assuntos Parlamentares
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2022-10-11 -
Despacho
11912/2022 -
Defesa Nacional, Finanças, Economia e Mar e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e das Secretárias de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Cultura
Desafeta do Programa REVIVE o imóvel designado Hotel de Turismo da Guarda
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2022-10-19 -
Despacho
12229/2022 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Gestão e Administração nos diretores das direções de Recursos Humanos, de Administração e Infraestruturas, Jurídica e de Contencioso e da Qualidade e Comunicação
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2022-10-25 -
Despacho
12467/2022 -
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Subdelegação de competências do diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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Defere o pedido de escusa, do cargo de juiz social para as causas de família e menores da Maia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Pedro Emanuel de Oliveira e Mesquita Fernandes



