2022-08-03 - Despacho 9522/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina o reconhecimento do relevante interesse público do projeto de construção do novo cemitério municipal da vila da Lourinhã

2022-08-11 - Despacho 9933/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Designa Tiago Fernandes Teotónio Pereira como vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

2022-08-16 - Despacho 10065/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa o licenciado Fernando Alberto Lopes Gomes para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., em comissão de serviço

2022-08-16 - Despacho 10066/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Cessação de funções, em regime de substituição, do técnico superior António José Oliveira Lopes, no cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2022-09-20 - Despacho 11274/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

2022-09-28 - Despacho 11490/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa os vogais e peritos para exercer funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa dos Assuntos Parlamentares

2022-10-11 - Despacho 11912/2022 - Defesa Nacional, Finanças, Economia e Mar e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e das Secretárias de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Cultura

Desafeta do Programa REVIVE o imóvel designado Hotel de Turismo da Guarda

2022-10-19 - Despacho 12229/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Gestão e Administração nos diretores das direções de Recursos Humanos, de Administração e Infraestruturas, Jurídica e de Contencioso e da Qualidade e Comunicação

2022-10-25 - Despacho 12467/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Subdelegação de competências do diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2022-11-10 - Despacho 13039/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Defere o pedido de escusa, do cargo de juiz social para as causas de família e menores da Maia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Pedro Emanuel de Oliveira e Mesquita Fernandes