Cessação de funções, em regime de substituição, do técnico superior António José Oliveira Lopes, no cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Despacho 10066/2022

Sumário: Cessação de funções, em regime de substituição, do técnico superior António José Oliveira Lopes, no cargo de diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3B/2010, de 28 de abril, 64/11, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 12 de setembro, cessa funções, no cargo de Diretor do Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização do Instituto da Vinha e do Vinho I. P., o Técnico Superior António José de Oliveira Lopes, para o qual havia sido designado em regime de substituição através do Despacho 8709/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2020.

A referida cessação de funções produz efeitos a 31 de agosto de 2022.

5 de agosto de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Bernardo Gouvêa.

315595866

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.