2016-10-24 - Despacho 12775/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública

2016-10-26 - Despacho 12899/2016 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Serpa Madeira, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Programação e Acompanhamento da Direção de Serviços de Programação

2016-11-16 - Despacho 13720/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Francisca Leal da Silva Ramalhosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-12-09 - Despacho 14899/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal, da trabalhadora Liliana Raquel Araújo Brandão, como técnica superior da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

2016-12-21 - Despacho 15359/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Tania Josephine Gregg Lopes da Silva, com início a 1 de fevereiro de 2017 e termo a 31 de janeiro, com a categoria de leitor

2016-12-23 - Despacho 15454/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto «zona de fruição ribeirinha da Carriça», na freguesia de S. João da Serra, no concelho de Oliveira de Frades

2017-01-04 - Despacho 208/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1.b) - ER125 - Lagos/ Nó do IC4 - Troço 3»

2017-01-18 - Despacho 873/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 126 lugares de auditores de justiça, fixando em 42 vagas para a magistratura judicial e 84 vagas para a magistratura do Ministério Público

2017-01-30 - Despacho 1113/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Despacho de delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias dos Tribunais Administrativos e Fiscais, para autorizar a realização de despesa com empreitadas de obras públicas, até ao limite de EUR 25 000,00

2017-02-01 - Despacho 1176/2017 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Monitorização, da Direção de Serviços de Estratégica