2016-03-16 - Despacho 3859/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Aprova as normas reguladoras do reconhecimento por equiparação a instituições particulares de solidariedade social das cooperativas de solidariedade social que prossigam os objetivos previstos no Estatuto das IPSS

2016-03-16 - Despacho 3863/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da assistente técnica Gisela Paula Osório Macedo Gouvêa Faria

2016-03-23 - Despacho 4189/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência, para exercer funções na área da assessoria jurídica

2016-03-23 - Despacho 4193/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a licenciada Ana Maria Alves Pereira para exercer as funções de Adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-03-23 - Despacho 4219/2016 - Instituto Politécnico de Leiria

Calendário e Componentes de Avaliação para a Realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2016

2016-04-04 - Despacho 4615/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas e perímetros de rega danificados por efeito do fenómeno climático adverso ocorrido entre dias 12 e 15 de fevereiro de 2016

2016-04-07 - Despacho 4747/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão da Pesca, da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-04-19 - Despacho 5307/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Gutterres da Fonseca, na categoria de Professora Associada com Agregação

2016-04-29 - Despacho 5798/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera e nomeia os representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional (CGTP- IN) no Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-05-31 - Despacho 7090/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional de Lisboa, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís