Por despacho de 29 de dezembro de 2015, do Diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, através do Despacho 12009/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro, retificado pela Declaração de retificação n.º 1025/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 08 de outubro:
Autorizada a contratação, precedendo concurso documental, da Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Gutterres da Fonseca, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na categoria de Professora Associada com Agregação, escalão 3, índice 265, da tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 29 de dezembro de 2015.
Por força da aplicação do n.º 3 do artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), a docente irá auferir a remuneração da anterior categoria, como Professora Auxiliar com Agregação, escalão 4, índice 260, da tabela aplicável aos docentes universitários.
4 de janeiro de 2016. - O Diretor Executivo, Jorge Duque Lobato.
209503174