2001-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

2007-01-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que sejam tomadas medidas para assegurar o reforço de meios humanos da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.

2012-03-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a revisão do subsídio de mobilidade no transporte aéreo e marítimo entre o continente português e a Região Autónoma da Madeira.

2019-02-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que dê cumprimento da redução da taxa de juros do Empréstimo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira

2020-08-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 36/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional da Madeira a manutenção da linha SRS24

2013-05-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Propõe à Assembleia da República a criação do Observatório da Criança.

2009-08-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de revisão constitucional.

2001-03-08 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve eleger o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designar os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional

2018-08-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Determina os limites de vento no Aeroporto da Madeira - Cristiano Ronaldo

2024-11-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela responsabilização do Estado na alocação de meios aéreos de combate a incêndios rurais e de busca e salvamento terrestre, durante todo o ano, na Região Autónoma da Madeira.