1994-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 54/SEED/SES/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR E PROPOR FORMAS ADEQUADAS DE ARTICULAÇÃO NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL PARA DESENVOLVER PROGRAMAS DE 'INTERVENCAO PRECOCE' DESTINADOS A CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 6 ANOS COM DEFICIÊNÇIA OU EM SITUAÇÃO DE RISCO. O GRUPO DE TRABALHO QUE E CONSTITUIDO POR: DOIS REPRESENTANTES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DOIS REPRESENTANTES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E DOIS REPRESENTANTES (...)

2025-01-29 - Anúncio de procedimento 2150/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

251A000031 - BRAÇO q CROMOSSOMA 13 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; BRAÇO q CROMOSSOMA 5 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; GENE p53 (TP53) SONDA IDENTIF DELECÇÕES; ANEUPLOIDIAS MAIS COMUNS EM MM SONDAS DET; IgH/FGFR3 SONDA IDENTIF TRANSLOCAÇÃO; BRAÇO q CROMOSSOMA 20 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; LSI ATM SONDA DET; IgH/BCL2 SONDA IDENTIF TRANSLOCAÇÃO; PML/RARA SONDA IDENTIF TRANSLOCAÇÃO; BRAÇO q CROMOSSOMA 7 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; CEP 12 SPECTRUM ORANGE SONDA DET; SONDA LSI MYC DUAL COLOR BREAK APART; LSI t(8;14) IGH/MYC CEP8 S (...)

1993-05-18 - Portaria 526/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO NORTE, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 9/91, DE 15 DE MARCO, ACRESCENTANDO UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA E DE QUATRO LUGARES DE TÉCNICO PRINCIPAL, ÁREA FUNCIONAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. TRANSITAM PARA ESTES LUGARES OS TITULARES DOS LUGARES CRIADOS PELA PORTARIA 371-A/91, DE 30 DE ABRIL. ALTERA TAMBEM O QUADRO DE PESSOAL DA DE (...)

1996-11-25 - Portaria 693-A/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define os mecanismos internos que permitam dar execução ao Regulamento (CE) nº. 2719/95 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Novembro, por forma a que os pescadores portugueses possam beneficiar dos prémios previstos naquele regulamento. Estabelece, para o efeito, disposições tendentes à concessão de prémios fixos individuais aos pescadores, cujos contratos de trabalho ou actividade profissional terminem em virtude da embarcação a bordo da qual prestavam a sua profissão cessar definitivamente a actividade, no c (...)

1996-07-17 - DESPACHO 137/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho, na directa dependência do Ministro da Educação, com o propósito de estudar as características da instalação e funcionamento de um arquivo histórico do Ministério da Educação, em articulação com um centro de estudos em história da Educação, com um Museu (ou rede de museus) da educação e uma biblioteca de apoio a estas várias actividades. Define as atribuições, bem como o apoio logístico a prestar ao referido grupo de trabalho, que tem a seguinte composição: Prof. Doutor António Nóv (...)

1996-09-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC293/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a aquisição de um estudo sobre a situação sócio-económica dos Timorenses na sequência de uma proposta apresentada pela Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção Social da referida comunidade, criada pela Resolução 28/96IIS, de 18 de Abril. Dispõe sobre os procedimentos tendentes a obter o estudo em questão. Delega competências no presidente da referida Comissão para celebrar o contrato de aquisição do referido estudo, nos termos do presente despacho, bem como para praticar todos os actos n (...)

1998-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 33/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria a Comissão de Segurança dos Transportes Colectivos Regulares de Passageiros, que tem como objectivos principais proceder a uma reavaliação da adequação do enquadramento legislativo existente, no âmbito das questões de segurança associadas à exploração dos transportes colectivos regulares de passageiros, bem como dos planos de segurança específicos e dos respectivos mecanismos de gestão e monitorização de que dispõem os diversos operadores. Define as atribuições da citada comissão, que é constituída por (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13168/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri dos concursos para a Selecção de Programas Plurianuais na área da Dança e de Projectos na área da Dança a apoiar pelo Instituto Português das Artes e do Espectáculo (IPAE), com a seguinte composição: - Dr.ª Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, directora do IPAE. Gil Mendo Valente e Branco, responsável no IPAE, pelo sector da Dança. - Prof. Doutor Daniel Tércio Ramos Guimarães, doutorado em Motricidade Humana/Dança pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa;professor de H (...)

1992-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 48/92 - Presidência do Conselho de Ministros

Institui o projecto DIGESTO - Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica, com o objectivo de tornar a informação jurídica acessível aos operadores jurídicos, as instituições ligadas ao estudo e ao ensino do direito, a administração pública, aos cidadãos e as empresas. A gestão do DIGESTO é assegurada pelo Secretário Geral da Presidência do Conselho de Ministros. O sistema tem como produtores de informação: a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, que manterá a PCMLEX (base (...)