2019-03-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar o funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)

2019-08-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda à Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) que proceda à criação da figura do Provedor do Animal, cuja competência e atuação seja transversal a todos os municípios da Madeira

2019-04-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às listas de espera no SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

2024-11-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 23/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

2012-06-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 25/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a transferência para a Região Autónoma da Madeira dos espaços habitacionais anexos ao Farol de São Jorge, afetando-os a fins sociais.

2023-04-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2023/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Abertura de concurso para garantir a contratação dos oficiais de justiça para assegurar o funcionamento adequado dos Tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da Madeira

2016-07-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 30/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Renova o apoio ao Centro Internacional de Negócios da Madeira

2017-01-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Solicita ao Estado Português a aplicação de uma taxa de juro de 2 % no Empréstimo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira

2001-12-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 25/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve a Assembleia Legislativa Regional aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o Ano de 2002

2021-12-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional da Madeira que proceda à avaliação dos hábitos de sono dos estudantes na Região