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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 97/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um contrato de cooperação-valor investimento com a Casa do Povo do Porto Judeu, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um Centro de Dia, Centro de Noite e Serviço de Apoio Domiciliário na freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 90/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alienação da participação social que o Grupo EDA detém na ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 87/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do ponto 1, da cláusula 2.ª e do respetivo anexo I, do contrato-programa aprovado pela Resolução n.º 6/2010, de 14 de janeiro. (Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter bi-anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover o processo para a empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria).

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 86/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Classifica como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado conhecido como “Colónia Alemã”, situado na freguesia das Angústias, concelho da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 88/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reforça em 2.000.000,00 (dois milhões de euros) a verba contratualizada no contrato-programa aprovado pela Resolução n.º 60/2012, de 21 de maio que autorizou a celebração de um contrato-programa, destinado à implementação do Programa de Valorização do Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 89/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Electricidade dos Açores, S.A. – EDA a alienar, nos termos propostos, a sua quota de 30% no Capital Social da Controlauto Açores, Inspeção Técnica de Veículos, Lda.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 92/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira direta.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 93/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a Empreitada de Ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 94/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de um concurso público, para adjudicação da Empreitada de construção do entreposto frigorífico da Ribeira Quente.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-28 - RESOLUÇÃO 95/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu.

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