2014-11-18 - Aviso 12864/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente operacional Rosevelte Santos Dias Ramalho da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2021-03-29 - Despacho 3372/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas competência para assinatura da revisão do Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Financing, Administration, Manning and Status of Multinational Civil Military Cooperation Headquarters (MNCG HQ)

2024-06-07 - Acórdão (extrato) 836/2023 - Tribunal Constitucional

Indefere reclamação contra não admissão do recurso, quer por não identificação das normas aplicadas na decisão recorrida anteriormente julgadas inconstitucionais ou ilegais pelo Tribunal Constitucional, quer por não estar preenchido o pressuposto da definitividade da decisão recorrida.

1921-12-05 - Decreto 7868 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição da Propriedade Industrial

Altera as bases, emolumentos e honorários a cobrar nas Repartições da Direcção Geral do Comércio e Indústria pelos diversos serviços executados a pedido do público.

1969-03-01 - Decreto 48887 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar

Altera o artigo 3.º do Decreto n.º 46476, que introduz alterações no Decreto n.º 32946 (Regulamento Geral da Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar).

1992-10-02 - Decreto-Lei 204/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Altera o estatuto do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP), na parte referente ao conselho consultivo para nele ser integrado um representante do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1995-11-20 - DESPACHO 547/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Adelina Correia Fernandes Abrantes pela forma como prestou os seus serviços ao Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no momento em que cessam as funções deste último.

1997-10-16 - DESPACHO 9273/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais 12 meses, a nomeação da Lic. Maria Teresa Almeida Santos Serôdio no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cravinho.

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 207/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 na medida n.º 1.3 - "Recursos humanos"- do Programa Operacional da Região do Algarve.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 932/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Específico da Acção - estado Aberto, da Medida nº. 3.6 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região do Algarve.