Resultados para o dia 1997-10-16
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Regulamenta a prestação do serviço de ambulância pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Revoga as Resoluções nºs 166/91, de 20 de Agosto e seus anexos e a 152/94, de 9 de Dezembro.
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Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com deficiência.
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Aprova os orçamentos, para 1997, de diversos serviços autónomos e de saúde.
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1997-10-16 -
DESPACHO NORMATIVO
201/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Publica a Conta provisória da Região, relativa ao 1º semestre de 1997.
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1997-10-16 -
DESPACHO NORMATIVO
202/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o valor da comparticipação a pagar aos vogais do conselho directivo do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego. Revoga o Despacho Normativo nº181-A/88, de 6 de Dezembro.
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1997-10-16 -
PORTARIA
77/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa a comissão a pagar em 1997 pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.
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Concede um aval à Sogeo, AS - Sociedade Geotérmica dos Açores.
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Autoriza a celebração de contratos ARAAL de colaboração entre o Governo Regional e as câmaras municipais, com vista à realização de investimentos no sector educativo.
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Aprova projectos de investimento no âmbito do subsistema de Apoio à Actividade produtiva dos Açores (SIRAPA).
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Concede aval à Sata-Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP.
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