2007-12-12 - Despacho (extracto) 28022/2007 - EP - Estradas de Portugal, E. P. E.

Nomeação precedendo concurso de Noémia Cavaco Gago Brás, Ondina Maria Raimundo dos Santos Flório, Ana Maria Pereira de Sousa, Ana Mafalda Pinto Ferreira dos Santos, Maria Inês Nunes Viegas David, Fernando José Salsinha de Sousa, João Manuel Lopes dos Santos, Ivone Piedade Silva, Maria Isabel Martins Coelho, Cristina Maria da Cruz Cardoso Malva Ferreira, Marco António Magalhães Carvalho, Ana Maria Fidalgo Ferreira, Albina Isabel Pires Lourenço Leal, António da Silva Oliveira, Fernando Jorge dos Reis Inácio, (...)

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 467/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Acompanhamento do estudo sobre "Imputação dos encargos pela utilização das infra-estruturas de transporte". Define os principais objectivos da Comissão, a qual é constituida por: Dr.ª Teresa de Sousa - representante da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, que coordenará; Dr.ª Dulce Dias - representante da Direcção-Geral da Administração Autárquica; Dr. António da Silva Pereira - representante da Direcção-Geral dos Impostos; Dr.ª Maria Fernanda Alves - representante da Direcção-Geral (...)

2009-02-23 - DESPACHO 6006/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. António Manuel da Silva Moreira, para na área da sua circunscrição, calendarizar e acompanhar a inspecção a todos os Espaços de Jogo e Recreio, o Técnico José António Branco Duarte, para integrar e acompanhar a respectiva Comissão Técnica que também substituirá o Director Regional na sua ausência ou impedimento, o Arqt.º Paulo Estremoz, para a Grande Lisboa, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), o Arqt.º Vasco Serrano para a Lezíria do Tejo e (...)

1994-02-11 - DESPACHO 8/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MICROTECNOLOGIAS E MATERIAIS AVANÇADOS QUE SERA LEVADO A CABO COM ESPECIAL ÊNFASE NA ZONA LITORAL NORTE DO PAIS. O GRUPO DE TRABALHO QUE DEVERA APRESENTAR A PROPOSTA DO PROGRAMA ATE AO FIM DO MÊS DE MARCO DO CORRENTE ANO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. JOÃO BESSA MENESES E SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, QUE COORDENARÁ, PROF. JOÃO LOPES BAPTISTA, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, PROF. CARLO (...)

1995-09-19 - DECLARAÇÃO DDECL44/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 28 DE AGOSTO DE 1995, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MINDELO - A.C.D.M., COM SEDE EM MINDELO, VILA DO CONDE, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TABUEIRA, COM SEDE EM TABUEIRA, AVEIRO, APIMINERAL - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA MINERAL, COM SEDE EM LISBOA, CLUBE NÁUTICO DE S. MARTINHO DO PORTO, COM SEDE EM SAO MARTINHO DO PORTO, ALCOBAÇA, CARNIDE CLUBE, COM SEDE EM LISBOA, GRUPO DE AMIGOS DA FREGUESIA DA MADEIRA (...)

1997-02-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC60/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Acrescenta os seguintes membros à composição da Comissão de Acompanhamento de Cidadãos da Unidade de Incineração e de Tratamento Físico-Químico, criada pelo DC DDC241/96 de 08-Out do Meco e do Mam: - Um representante da Câmara Municipal de Estarreja; - Um representante da freguesia da: Junta de Freguesia de Salreu; Junta de Freguesia de Canelas; Junta de Freguesia de Fermelã; - Um representante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana; - Um representante da Associação Humanitária dos Bombeiros (...)

1998-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 139/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento de nove lugares do internato complementar de medicina legal, sendo três lugares no quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, três lugares no quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coímbra; o descongelamento de seis lugares de assistente de medicina legal, sendo dois lugares no quadro de pessoal do Instituo de Medicina Legal de Lisboa, dois lugares no quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto e dois lugares no quadro de pessoal de pess (...)

2000-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 927/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do grupo de trabalho conjunto dos Ministérios da Saúde e da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas criado com o objectivo de apresentar um relatório tendo em vista a análise da intervenção dos dois ministérios nas matérias referentes à avaliação e controlo dos medicamentos veterinários. O grupo de trabalho terá a seguinte composição: Em representação do Ministério da Saúde: Prof. Doutor Rogério Gaspar, vice-presidente do INFARMED, que coorde- nará; Drª Leonor Meisel, responsáv (...)

1975-03-26 - Decreto 158-F/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o Dr. Jorge Fernandes Branco de Sampaio, o engenheiro António Diogo Pinto, o Dr. António Seixas da Costa Leal, o Dr. Mário José Brandão Ferreira, o Dr. José de Almeida Serra, o engenheiro João Manuel Midosi Bahuto Pereira da Silva Martins Pereira, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, o engenheiro Agostinho Mesquita Antunes de Carvalho, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, o Dr. Carlos Matos Chaves (...)

1998-07-30 - DECLARAÇÃO 242/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Julho de 1998, as seguintes entidades: - Associação de Atletismo de Bragança, com sede em Bragança; - Associação Filarmónica de Faro, com sede em faro; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fronteira, com sede em Fronteira; - Associação Humanitária do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caxarias, com sede em Caxarias, Ourém; - Clube de Jornalistas de Braga, com sede em Braga; - Futebol Clube do Bairro da Mãe de Água, (...)