Acrescenta os seguintes membros à composição da Comissão de Acompanhamento de Cidadãos da Unidade de Incineração e de Tratamento Físico-Químico, criada pelo DC DDC241/96 de 08-Out do Meco e do Mam: - Um representante da Câmara Municipal de Estarreja; - Um representante da freguesia da: Junta de Freguesia de Salreu; Junta de Freguesia de Canelas; Junta de Freguesia de Fermelã; - Um representante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana; - Um representante da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntáriso de Estarreja; - Três representantes das associações locais de defesa do ambiente, a designar pelas associações de âmbito local registadas no IPAMB e que desenvolvam actividades na área de Estarreja; - Um representante das associações nacionais de defesa do ambiente; - Um representante do Aeciprestado de Estarreja; - Um representante da Escola do Padre Donaciano de Abreu Freire; - Um representante da Escola Básica Integrada de Pardilhó; - Um representante da Escola C+S de Avanca.