2014-11-17 - Aviso 12814/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Ana Cristina Cruz Faustino no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2022-01-21 - Louvor 58/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Louvor atribuído à equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., pelo contributo dado durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

2022-09-13 - Aviso 17791/2022 - Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica

Torna aplicáveis no Centro Universitário Lusíada - Lisboa e no Centro Universitário Lusíada - Norte da Universidade Lusíada os regulamentos que se encontravam em vigor na Universidade Lusíada antes da integração nesta da Universidade Lusíada-Norte

2023-12-14 - Despacho 12791/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Estabelece os objetivos a prosseguir pelas entidades afetas à área governativa das finanças, abrangidas pelo Programa ECO.AP 2030, e respetivas metas para 2024, tendo em vista o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para 2030 para a Administração Pública

2025-03-28 - Aviso (extrato) 8307/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) Diretor(a) da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior.

1984-07-13 - DECLARAÇÃO DD102 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Publica os novos modelos da declaração modelo n.º 1 e anexos n.os 1, 2, e 3 a que se referem os artigos 11.º e seu § 7.º, 39.º e 47.º do Código do Imposto Complementar.

1926-04-22 - Portaria 4611 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio

Determina que a Direcção Geral do Comércio e Indústria publique mensalmente no Diário do Governo a relação das sociedades comerciais que se fundam ou modificam a sua constituição.

1993-07-06 - DESPACHO 132/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE PASSA A COMPETIR AO INSTITUTO CAMÕES A COORDENAÇÃO, POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DOS PROGRAMAS, PROJECTOS E ACÇÕES EM MATÉRIA EDUCATIVA PARA ALÉM DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE COMPETEM NO ÂMBITO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA.

1993-07-01 - DESPACHO 40/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA LUISA MARIA BRANCO DOS SANTOS, MARIA TERESA DUARTE NUNES ANACLETO E MARIA TERESA GUERREIRO NÚNCIO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIAM NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DR. CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORREGO.

1994-10-14 - DESPACHO EDESP111/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro no País, quatro dias por semana, por seis meses, com início em 02-01-1995, a António Pedro Pires, técnico superior principal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.