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  • Tem documento Em vigor 1945-05-26 - Decreto 34631 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a ocorrer às despesas da Inspecção dos Espectáculos que resultarem da execução do decreto-lei n.º 34590

  • Tem documento Em vigor 1945-05-30 - Decreto 34635 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 1) do artigo 140.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-06-26 - Decreto 34697 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar várias verbas inscritas no n.º 1) do artigo 177.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-07-05 - Decreto 34731 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 848.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-08-02 - Decreto 34808 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Dá nova redacção à rubrica da alínea a) do n.º 1) do artigo 569.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-08-20 - Decreto 34848 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 2) do artigo 30.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-09-10 - Decreto 34905 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação descrita no n.º 1) do artigo 854.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-09-21 - Decreto 34935 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a alterar várias dotações inscritas no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

  • Tem documento Em vigor 1945-10-06 - Decreto 34978 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 60.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-10-15 - Decreto 35019 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

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