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  • Tem documento Em vigor 2011-09-12 - Despacho 11842/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

    Subdelega competências na directora do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, do Centro Distrital do Porto

  • Tem documento Em vigor 2009-09-28 - Despacho 21647/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    4.ª Adenda ao Contrato n.º 20/2002, relativo ao Contrato-Programa Viver Santarém

  • Tem documento Em vigor 2007-06-27 - Aviso 11556/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

    Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Viseu

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Despacho (extracto) 21561/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

    Licença sem vencimento por um ano - José Manuel Cordas Realinho

  • Tem documento Em vigor 2008-07-28 - Despacho (extracto) 19952/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    3.ª adenda ao contrato-programa n.º 20/2002 relativo a «Viver Santarém»

  • Tem documento Em vigor 2000-11-14 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

    Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2000-11-14 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

    Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

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