2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5294/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação por despacho de 06.02.2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, dos seguintes elementos para o seu Gabinete: -Lic. Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro, para Chefe do Gabinete, com efeitos a 01.02.2008; -Lic. Rui Henrique Lente Crujeira, Lic. António da Silva Dias Alves, Lic.Rui Manuel Durão Aguiar Silva, para exercerem funções de assessoria ao Gabinete, com efeitos a 01.02.2008 e a Lic. Eva Sofia Moço Falcão para o mesmo cargo, com e (...)

2008-11-18 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 1-B/2008 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. André Jorge Dionísio Bradford Secretário Regional da Presidência, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes Secretária Regional da Educação e Formação, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Economia, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, o Dr. Miguel Fernan (...)

1993-05-19 - DESPACHO 24/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, JORGE BRAGA DE MACEDO AUTORIZA A ALIENAÇÃO EFECTUADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO A PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS, DE 25% DO MONTANTE TOTAL DA DÍVIDA OBJECTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, CELEBRADO EM 31-7-91 ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, PARA EXECUÇÃO DO ACORDO DO 2. REESCALONAMENTO. APROVA O CADERNO DE ENCARGOS ANEXO A ESTE DESPACHO, E DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAR, TODOS OS PODERES NECESSARIOS A REALIZAÇÃ (...)

1994-07-07 - RESOLUÇÃO 51/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INCUMBE A DIRECCAO-GERAL DAS PESCAS (DGP) E O INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP) DE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, A AQUISIÇÃO E AO PAGAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE INFORMÁTICO E 'SOFTWARE' DESTINADOS A EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA SIFICAP (FISCALIZACAO E CONTROLO DA ACTIVIDADE DA PESCA) E DO SISTEMA MONICAP (MONITORIZACAO CONTINUA DAS ACTIVIDADES DA PESCA), NO MONTANTE DE 377 800 CONTOS. IMCUMBE IGUALMENTE O MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E O IFADAP (...)

1994-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 54/SEED/SES/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR E PROPOR FORMAS ADEQUADAS DE ARTICULAÇÃO NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL PARA DESENVOLVER PROGRAMAS DE 'INTERVENCAO PRECOCE' DESTINADOS A CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 6 ANOS COM DEFICIÊNÇIA OU EM SITUAÇÃO DE RISCO. O GRUPO DE TRABALHO QUE E CONSTITUIDO POR: DOIS REPRESENTANTES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DOIS REPRESENTANTES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E DOIS REPRESENTANTES (...)

2025-01-29 - Anúncio de procedimento 2150/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

251A000031 - BRAÇO q CROMOSSOMA 13 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; BRAÇO q CROMOSSOMA 5 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; GENE p53 (TP53) SONDA IDENTIF DELECÇÕES; ANEUPLOIDIAS MAIS COMUNS EM MM SONDAS DET; IgH/FGFR3 SONDA IDENTIF TRANSLOCAÇÃO; BRAÇO q CROMOSSOMA 20 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; LSI ATM SONDA DET; IgH/BCL2 SONDA IDENTIF TRANSLOCAÇÃO; PML/RARA SONDA IDENTIF TRANSLOCAÇÃO; BRAÇO q CROMOSSOMA 7 SONDA IDENTIF DELECÇÕES; CEP 12 SPECTRUM ORANGE SONDA DET; SONDA LSI MYC DUAL COLOR BREAK APART; LSI t(8;14) IGH/MYC CEP8 S (...)

1993-05-18 - Portaria 526/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO NORTE, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 9/91, DE 15 DE MARCO, ACRESCENTANDO UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA E DE QUATRO LUGARES DE TÉCNICO PRINCIPAL, ÁREA FUNCIONAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. TRANSITAM PARA ESTES LUGARES OS TITULARES DOS LUGARES CRIADOS PELA PORTARIA 371-A/91, DE 30 DE ABRIL. ALTERA TAMBEM O QUADRO DE PESSOAL DA DE (...)

1996-11-25 - Portaria 693-A/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define os mecanismos internos que permitam dar execução ao Regulamento (CE) nº. 2719/95 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Novembro, por forma a que os pescadores portugueses possam beneficiar dos prémios previstos naquele regulamento. Estabelece, para o efeito, disposições tendentes à concessão de prémios fixos individuais aos pescadores, cujos contratos de trabalho ou actividade profissional terminem em virtude da embarcação a bordo da qual prestavam a sua profissão cessar definitivamente a actividade, no c (...)

1996-07-17 - DESPACHO 137/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho, na directa dependência do Ministro da Educação, com o propósito de estudar as características da instalação e funcionamento de um arquivo histórico do Ministério da Educação, em articulação com um centro de estudos em história da Educação, com um Museu (ou rede de museus) da educação e uma biblioteca de apoio a estas várias actividades. Define as atribuições, bem como o apoio logístico a prestar ao referido grupo de trabalho, que tem a seguinte composição: Prof. Doutor António Nóv (...)

1996-09-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC293/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a aquisição de um estudo sobre a situação sócio-económica dos Timorenses na sequência de uma proposta apresentada pela Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção Social da referida comunidade, criada pela Resolução 28/96IIS, de 18 de Abril. Dispõe sobre os procedimentos tendentes a obter o estudo em questão. Delega competências no presidente da referida Comissão para celebrar o contrato de aquisição do referido estudo, nos termos do presente despacho, bem como para praticar todos os actos n (...)