2003-05-15 - DESPACHO 9637/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Bárbara Maria da Silva Cruz, assessora do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-30 - DESPACHO 10782/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Célia Marisa Batista Tomé para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2001-02-21 - DESPACHO 3722-C/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas necessárias á construção da obra IC4 - Lagos - Alcantarilha - lanço Lagos - Lagoa, identificadas no mapa e planta em anexo.

2003-06-26 - DESPACHO 12190/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Theo Rangel Correia da Silva Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Martins Theias.

2003-06-21 - DESPACHO 11863/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Gaspar Fernando Freitas Lopes para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-06-21 - DESPACHO 11864/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-06-25 - DESPACHO 12077/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Cristina Oliveira para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Prof. Doutor Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-07-01 - DESPACHO 12617/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera, o Dr. Luís Ferreira Teixeira, do cargo que vinha exercendo no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro Nobre Carmona Rodrigues.

2003-09-01 - DESPACHO 16841/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina constituem encargo dos detentores dos animais daquelas espécies.

2003-11-05 - DESPACHO 21331/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Orlando Pires Brandão para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.