1996-02-01 - DESPACHO NORMATIVO 39/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a composição do conselho administrativo existente no âmbito da Direcção Regional da Educação para a movimentação de verbas relativas a acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE). Revoga o nº 2 do Despacho Normativo nº 112/93, de 11 de Junho.

1996-02-01 - DECLARAÇÃO 2/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 2/96, de 4 de Janeiro, que prorroga o prazo de atribuição das ajudas instituídas pelas Portarias nºs 45/95, 76/95 e 79/95, de 13 de Julho, 9 de Novembro e 16 de Novembro, respectivamente, e altera as quantidades máximas previstas no nº 2 da Portaria nº74/95, de 26 de Outubro e no nº 3 da Portaria nº 76/95, de 9 de Novembro.

1996-02-01 - DESPACHO NORMATIVO 38/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, de 1995, de diversos serviços autónomos.

1996-02-01 - DESPACHO NORMATIVO 40/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a participação da Região Autónoma dos Açores, no programa EURODISSEIA, no ano de 1996.

1996-02-01 - PORTARIA 8/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias nºs 45/95, de 13 de Julho, 76/95, de 9 de Novembro e 2/96, de 4 de Janeiro.

1996-02-01 - RESOLUÇÃO 14/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota global de descongelamentos na Administração Regional para 1996.

1996-02-01 - RESOLUÇÃO 15/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verba do Fundo Regional do Abastecimento para o orçamento privativo do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1996-02-01 - Portaria 19/96 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, no município da Póvoa de Varzim.